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O programa

Criado pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em 2011, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho tem o objetivo de promover ações capazes de prevenir a ocorrência de acidentes de que são vítimas os trabalhadores no exercício de suas atividades.

Gestoras no TRT-PE

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região designou como gestoras do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho as desembargadoras VALÉRIA GONDIM SAMPAIO e DINAH FIGUEIRÊDO BERNARDO.

Parceria

O Programa é realizado em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério da Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Advocacia-Geral da União.

Números

As ocorrências de acidentes de trabalho preocupam. O número total até tem diminuído, mas o registro de acidentes fatais vem aumentando, como revelam os dados estatísticos divulgados pelo Ministério da Previdência Social. Os números, que consideram as ocorrências de 2010, mostram que houve nesse ano um total de 701.496 acidentes, dentre os quais 2.712 óbitos.

Estratégias

O Programa definiu como principais estratégias:

• planejamento de ações e programas por um comitê interestadual
• efetivação de políticas públicas voltadas à defesa do meio ambiente, da segurança e da saúde no trabalho
• realização de estudos sobre causas dos acidentes de trabalho no Brasil e seus reflexos na sociedade
• incentivo a ações educativas, sensibilizando a sociedade para o combate aos acidentes de trabalho
• instalação de um banco que forneça dados para (re)orientação das ações de prevenção e combate aos acidentes de trabalho